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Destaques do dia

 

# Coronavirus

 

06/08/20 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 65.110, de 05.08.20

 

Ementa - Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de
22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

 

06/08/20 - Legislação Municipal - Coronavirus - Decreto 59669, de 05.08.20

 

Ementa - Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes
espaços.

 

 

 

 

 

 

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2020 Agora

 

Matéria do dia

 

 

# ISS

 

07/08 - ISS - Incide ISS se locação, arrendamento ou permissão integram atividade mista

 

 

# Condomínios

 

30/07 - Condomínios - A utilização de áreas comuns e as reuniões em condomínios conforme a Lei 14.010

 

# Consumidor

 

28/07 - Consumidor - Juiz condena operadora de TV a cabo por cobrança indevida e danos morais

 

12/07 - Consumidor - TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado

 

# Eleições

 

19/07 - Eleições - Como o adiamento das eleições de 2020 pode vir a ser inconstitucional

 

# ISS

 

07/08 - ISS - Incide ISS se locação, arrendamento ou permissão integram atividade mista

 

# Reforma tributária

 

26/07 - Reforma tributária - Afinal, que reforma tributária é esta?

 

# Seguro

 

17/07 - Seguro - CNH cassada não afasta responsabilidade de seguradora

 

# Trabalho

 

18/07 - Trabalho - A suspensão do cumprimento de acordos trabalhistas é inconstitucional

 

 

# Webnarios

 

06/08 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

05/08 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

03/08 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

31/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

29/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

27/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

24/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

23/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

22/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

21/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

20/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

15/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

14/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

11/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

10/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

09/07 - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

08/07 - Agenda de webnarios - Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

 

 

Legislação Federal

 

# Consumidor

 

08/07/20 - Legislação Federal – Consumidor – Decreto 10417, de 07.07.20

 

Ementa - Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

 

# Sociedades

 

29/07 /20 - Legislação Federal – Sociedades – Lei 14030, de 28.07.20

 

Ementa - Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020;

 

 altera as Leis nos 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.

 

 

Legislação Estadual

 

 

# Coronavirus

 

06/08/20 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 65.110, de 05.08.20

 

Ementa - Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de
22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

 

25/07/20 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 65088, de 24.07.20

 

Ementa - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

 

14/07/20 - Legislação Estadual - Coronavirus - Decreto  65.061, de 13.0720

 

Ementa - Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas

 

 

11/07/20 - Legislação Estadual – Coronavirus – Decreto 65056, de 10.07.20

 

Ementa - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

 

 

Legislação do Município de São Paulo

 

# Coronavirus

 

06/08/20 - Legislação Municipal - Coronavirus - Decreto 59669, de 05.08.20

 

Ementa - Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes
espaços.

 

 

 

 

 

 

 

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07/08/2020