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CONSUMIDOR

Almeida, Francisco Augusto Caldara de. Cobrança de dívidas à luz do Código de Defesa do Consumidor

Guglinski, Vitor Vilela. Posso ficar te devendo um centavo?

Harada, Felícia Ayako. A nova lei do inquilinato

Lage, Rafael de Oliveira. A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro

DIREITO DO TRABALHO

Porto, Lorena Vasconcelos. A Convenção nº 132 da OIT e o direito brasileiro

Santos, Washington Luiz Pereira dos. Férias. Uma análise sobre o conflito de normas entre a CLT e a Convenção nº 132 da OIT

Soares Filho, José. Parcelamento do gozo de férias

DIREITO TRIBUTÁRIO

Amaral, Paulo Adyr Dias do . Confissão em matéria tributária. Seu verdadeiro significado

Harada, Kiyoshi. Doação com encargo : ITCMD ou ITBI?

Harada, Kiyoshi. Imunidade genérica de impostos indiretos

Harada, Kiyoshi. Tributos. Cultura da nebulosidade

Levinzon, Alexandre. A RELAÇÃO ENTRE A BASE DE CÁLCULO DO IPTU, ITBI E ITCMD

Morais, Roberto Rodrigues de. ABUSIVOS AUMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS FEREM O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Moreira Júnior, Gilberto de Castro. Arbitramento do lucro para as empresas do ramo imobiliário

Santos, Roberto Carlos dos & Tripodi, Leandro . Código de relacionamento fisco-contribuinte. O equilíbrio das relações tributárias

Souza, Rafael Mendes de. Classificação dos tributos brasileiros. Uma breve distinção entre as principais teorias

Legislação de Alagoas

COMÉRCIO

12/01/10

12.1 - Fardas

Ementa - Regulamenta a Lei 7108, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre o controle da venda de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das policias civis e militar em estabelecimentos comerciais e industriais do Estado de Alagoas e dá outras providências.

Tags - Comércio - Vestuário - Policial

TRIBUTÁRIO

15/01/10

15.1 - IPVA

Ementa - Estabelece o valor do veículo,para fins da isenção do IPVA destinada ao Portador de deficiência física, de que trata a lei 4555, de 30 de dezembro de 2004.

Tags Portador de deficiência física

Legislação Federal

CONSUMIDOR

03/02/10

03.1 - Energia Elétrica

Ementa - Dispõe sobre o suprimento de energia elétrica nos Sistemas Isolados.

Tags - Licitação

21/01/10

21.1 - Energia Elétrica

Ementa - Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis n^os 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências.

Tags - Tarifa - Descontos

DEPÓSITO LEGAL

15/01/10

15.1 - Depósito legal

Ementa - Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

Tags - Produção musical

DIREITO AGRÁRIO

12/01/10

12.01 - Reforma agrária

Ementa - Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, altera a Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Tags - PNATER ; PRONATER

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

15/01/10

15.1 - Companheiro (a)

Ementa - Altera o art. 990 da Lei n^o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

Tags - Altera art. 990 do CPC

EDUCAÇÃO

27/01/10 (Ed. extra)

27.1 - Educação

Ementa - Dispõe sobre o Programa Mais Educação.

Tags - Melhoria da educação

27.2 - Material didático

Ementa - Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências

Tags - Material didático

TRIBUTÁRIO

05/02/10

05.1 - CIDE

Ementa - Altera o Decreto n^o 5.060, de 30 de abril de 2004

Tags - Alíquotas

29/01/10

29.1 - ZPE

Ementa - Cria a Zona de Processamento de Exportação – ZPE de Suape, no Estado de Pernambuco.

Tags - Zona de processamento de Exportação - Pernambuco

27/01/10

27.1 - Embarcação pesqueira

Ementa - Regulamenta a Lei n^o 9.445, de 14 de março de 1997, que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais

Tags - Subvenção econômica

21/01/10

21.1 - Idoso

Ementa - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei n^o 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Tags - Imposto de renda

Legislação do Mato Grosso do Sul

TRIBUTÁRIO

13/01/10

13.1 - TMF

Ementa - Altera dispositivo do Decreto nº 12.550, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF), instituída pelo art. 11 da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007.

Tags - Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais

Legislação de Minas Gerais

TRIBUTÁRIO

15/01/10

15.1 - IPVA

Ementa - Altera o inciso III do art. 3deg. da Lei ndeg. 14.937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Tags - Pessoa portadora de deficiência física ; Motorista profissional autônomo

Legislação de Pernambuco

TRIBUTÁRIO

29/01/10

29.1 - Água mineral

Ementa - Introduz modificações no Decreto nº 32.655, de 14 de novembro de 2008, e alterações, que trata da obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado.

Tags - Selo fiscal

29.2 - Documentos Fiscais

Ementa - Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico – FS-DA e à Autorização de Aquisição de Formulário de Segurança para Documentos Auxiliares de Documentos Fiscais Eletrônicos – AAFS-DA.

Tags - Legislação Tributária

26/01/10

26.1 - Combustível

Ementa - Introduz modificações no Decreto nº 21.755, de 08 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado combustível, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação.

Tags - Crédito presumido

Legislação de São Paulo

CALAMIDADE PÚBLICA

03/02/10

03.1 - Calamidade pública

Ementa - Declara estado de calamidade pública na área que especifica, situada no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel.

Tags - Distrito de jardim Helena

CONSUMIDOR

05/02/10

05.1- Bueiros

Ementa - Estabelece prazo para a execução dos serviços de limpeza de bocas de lobo/bueiros, de responsabilidade das Subprefeituras

Tags - Limpeza

05.2 - CEPACs

Ementa - Regulamenta a emissão e demais características dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, previstos no artigo 34 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e no artigo 230 da Lei Municipal nº 13.430, de 13 de setembro de 2002.

Tags - Certificados de Potencial Adicional de Construção

05.3 - Licitação

Ementa - Altera o artigo 31 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.

Tags - Ata de registro de preços públicos

23/01/10

23.1 - Tintas e vernizes

Ementa - Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.

Tags - Reciclagem ; Meio ambiente

22/01/10

22.1 - IPVA

Ementa - Altera o prazo de recolhimento do IPVA do exercício de 2010 dos veículos de placas finais 1 a 4 em virtude de ocorrência de problemas de acesso ao sistema de pagamento.

Tags - 22/01 a 26//01

CULTURA

23/01/10

23.1 - Filmes pornográficos

Ementa - Altera a Lei nº 9.888, de 13 de maio de 1985, que proíbe a colocação em locais vistos pelos transeuntes dos títulos ou dizeres que promovam filmes pornográficos ou os chamados de sexo explícito, e que firam a moral e os bons costumes, e dá outras providências.

Tags - Divulgação

16/01/10

16.1 - Biblioteca Virtual

Ementa - Institui o Programa Biblioteca Virtual e dá providências correlatas

Tags - Facilidade de acesso às informações

MEI

21/01/10

21.1 - MEI

Ementa - Fixa as incumbências do Secretário Especial do Microempreendedor Individual.

Tags - Microempreendedor Individual

MEIO AMBIENTE

23/01/10

23.1 - Tintas e vernizes

Ementa - Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências.

Tags - Reciclagem ; Meio ambiente

15/01/10

15.01 - Controle ambiental

Ementa - Estabelece procedimentos de controle ambiental para a aquisição de carne bovina “in natura” pelo Município de São Paulo, e dá outras providências

Tags - Produtos alimentícios

14/01/10

14.1 - Meio ambiente

Ementa - Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.579, de 13 de julho de 2009, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – APRM-B, e dá providências correlatas

Tags. Lei 13579/09

SERVIDOR PÚBLICO

30/01/10

30.1 - Expediente – Repartição Pública Estadual

Ementa - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

Tags - 15/02 e 16/02

30.2 - Expediente – Repartição Pública Municipal

Ementa - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 17 de fevereiro de 2010.

Tags - 15/02, 16/02, 17/02-após 12:00 horas

TRIBUTÁRIO

02/02/10

02.1 - Art. 31 A do RICMs

Ementa - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS

Tags - Eficácia da inscrição

02.2 - ICMs

Ementa - Regulamenta o artigo 15 da Lei nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009

Tags - Crédito do ICMS

30/01/10

30.1 - RICMs

Ementa - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS

Tags - RICMs - Alterações

22/01/10

22.1 - IPVA

Ementa - Altera o prazo de recolhimento do IPVA do exercício de 2010 dos veículos de placas finais 1 a 4 em virtude de ocorrência de problemas de acesso ao sistema de pagamento.

Tags - 22/01 a 26//01

15/01/10

15.1 - NF-e e Danfe

Ementa - Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Tags - Altera Portaria CAT 162/08

14/01/10

14.1 - IPVA

Ementa - Altera o Decreto 54.945, de 21-10-09, que fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2010 e o percentual de desconto para pagamento antecipado

Tags - Pagamento antecipado

09/01/10

09.1 - ICMS

Ementa - Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2009

Tags - Comércio varejista - Parcelamento ICMS - Dez/09

Marginália (Ex - Portaria, Instrução Normativa, e outros)

ANVISA

14/01/10

14.1 - Farmácia e Drogaria

Ementa - Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Concessão, Renovação, Cancelamento a pedido, Alteração, Retificação de Publicação e Reconsideração de Indeferimento da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) dos estabelecimentos de comércio varejista de medicamentos: farmácias e drogarias.

Tags - Cadastro

ANS

12/01/10

12.1 - Planos de Saúde

Ementa - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.

Tags - Cobertura assistencial mínima

19/01/10

19.1 - Selic

Ementa - Aprova novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Tags - MNI - Alteração

CEF

02/02/10

02.1 - FGTS

Ementa - Dispõe sobre condições e procedimentos operacionais para a formalização do Termo de Habilitação aos créditos adicionais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, decorrente da aplicação da progressão da taxa de juros nas contas vinculadas, na forma prevista na Resolução nº 608, de 12 de novembro de 2009, do Conselho Curador - CCFGTS.

Tags - Crédito

CNE

21/01/10

21.1 - Centros Universitários

Ementa - Dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

Tags - Credenciamento e recredenciamento

15/01/10

15.1 - Ensino Fundamental

Ementa - Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Tags - Diretrizes operacionais

CONFAZ

21/01/10

21.1 - Benefícios fiscais

Ementa - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Tags - Convênios - Prorrogação

CONTRAN

01/02/10

01.1 - Equipamento Antifurto

Ementa - Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados

Tags - Cronograma de instalação - Alteração

20/01/10

20.1 - Rochas Ornamentais

Ementa - Altera os artigos 2º, 3º e 6º da Resolução No- 264/07, que estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Tags - Transporte de blocos

INEP

28/01/10

28.1 - Certificado de Proficiência

Ementa - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e a Portaria do Ministério da Educação nº 856, de 04 de setembro de 2009, torna público que, consoante o prazo abaixo especificado,serão recebidas as inscrições de examinandos ao exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras, de acordo com as normas desta Portaria.

Tags - Celpe-Bras

11/01/10

11.1 - Enem 2009

Ementa - O INEP aplicará o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2009 nas Unidades Prisionais constantes do rol formalizado pela Diretoria de Tratamento Penal dos Estados de Rio Grande do Sul e São Paulo, devidamente protocolizados até 08 de janeiro de 2010,

Tags - 13 e 14/01 - Unidades prisionais

INMETRO

13/01/10

13.1 - Segurança elétrica

Ementa - Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos especificações ao consumidor

Tags - Corrente ; Plugues

MEC

26/01/10

26.1 - FIES

Ementa - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas e dá outras providências.

Tags - Adesão de mantenedoras

29/01/10

29.1 - Taxa Selic

Ementa - Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 28 de janeiro de 2010.

Tags - 8,75

22/01/10

22.1 - Empresa cidadã

Ementa - Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã

Tags - Salário-maternidade

12/01/10

12.1 - Óbito infantil

Ementa - Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

Tags - Rede pública - SUS ; Rede privada - SUS

SRF

28/01/10

28.1 - IRPF 2010

Ementa - Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Tags - Programa de computador - Ganos de capital - PF

28.2 - IRPF 2010

Ementa - Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Tags - Carnê-leão - PF

25/01/10

25.1 - IRPF e Carne-leão

Ementa - Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.

Tags - Deduções

Eventos -

IOB - DIRF 2010 - Regras para Retenção e Preenchimento

IOB - LUCRO REAL x LUCRO PRESUMIDO (Atualização 2010) + Novidades Contábeis e Tributárias

IOB - ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

IOB - Lucro Real - Prática e Orientações

IOB - Capacitação Contábil Avançado

IOB - INSS - Retenção das Contribuições Previdenciárias

09/02 - SP - Análise Técnica - Uma Abordagem Básica

09 e 10/02 - Curso prático - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais - Atualizado à Instrução Normativa RFB nº 973 de 27.11.2009

22/02 - SP - Aprendendo a Investir em Ações

22 a 26/02 - RJ - Back Office de Renda Fixa

22 a 26/02 - RJ - Contabilidade para Não-contadores – Uma Abordagem Prática

25/02 - Palestra sobre o tema Criança mais Segura na Internet

26/02 - RJ - NOTA FISCAL ELETRÔNICA e SPED FISCAL

27/02 e 06/03 - RJ - O Que é O Mercado de Ações

27/02 a 10/04 - RJ - CONTABILIDADE GERAL - Atualizado pelas normas da Lei 11.638/07 e 11.941/09

01 a 05/03 - SP - Gestão de Risco Básico

02/03 - II Seminário de Cloud Computing e Virtualização

04 a 07/03 - Evento Symantec CIO Engage 2010

05/03 - RJ - SEFIP 8.4

10/03 - Curso prático - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento