Atualidades em...
Leis online atualizadas diariamente Escolha o normativo e leia-o na íntegra.
Atualidades em Eventos. Confira.
A informação certa e segura ao seu alcance. Para nós, a satisfação do cliente é prioridade.
Anteprojeto – Marco Civil – Internet
Marco Civil - PL 2126/11
Copa do Mundo - PL 2330/11
Cartão de crédito - Cartilha
Cheque - Nova regulamentação
CPF - Inscrição
CNPJ - Procedimentos
DDA - Débito Direto Autorizado
OABSP e Mackenzie - Cartilha - Crimes de alta tecnologia
Contato - paula@leisonline.com.br
2012innotice
27/01 - Imóvel - Escritura não serve para comprovar posse de imóvel
26/01 - Estádios de futebol - Projeto prevê instalação de equipamentos de segurança em estádios de futebol
25/01 - Telefonia Fixa - Consumidores pagarão menos por chamadas de telefone fixo para celular
24/01- Inflação - Refeição fora de casa é uma das principais vilãs da inflação em janeiro
23/01 - Crédito educativo - RS abre negociações para devedores de crédito educativo
13/01 - Claro indenizará empregada que ficava ociosa
12/01 - Universidade federal não pode cobrar pós-graduação.
11/01 - Inspeção veicular - Prefeitura de SP divulga calendário da inspeção veicular 2012
10/01 - Consumidor - Inadimplência do consumidor brasileiro sobe 21,5% em 2011
09/01 - Leiloeiro público - Projeto regulamenta a profissão de leiloeiro público
07/01 - SISU - Já estão abertas as inscrições para o Sisu
06/01 - Consumidor - Após dois anos seguidos de queda, inadimplência do consumidor registra alta
05/01 - Simples Nacional - Mudança sonhada no Simples frustra advogados
04/01 - CNDT - Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa
03/01 - Internet - Google e Facebook preparam blackout
02/01 - Aposentadoria - STF barra leis que elevam aposentadoria de servidor
01/01 - Aeroportos - Registros da Infraero omitem concessão de lojas em aeroportos
noticiaagora.wordpress.com
31/12 - Planos de saúde - Cobertura de planos de saúde terá mais 60 itens a partir amanhã
30/12 - Roaming - Empresa que transmite ligação deve recolher ICMS
29/12 - Imunidade - STF reconhece repercussão sobre isenção para empresa
28/12 - Serviço de bip - Supremo discute se serviços de bip paga ICMS ou ISS
27/12 - DPVAT - Complementação do DPVAT prescreve em três anos
NORMATIVOS
FEDERAL
2011
1. Legislação Federal – CPP-Alterações – PL8052/2011
Ementa - Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Tags - CPP - Alterações
26/01/12
26.1 - Marginália Federal – Concessão de aeroportos – Aviso de alteração – Leilão 02/11
Ementa - Edital de Leilãono- 02/2011, relativo à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP
Tags - Alterações
23/01/12
23.1 - Marginália Federal – Carnê-leão – INRFB 1241, de 20.01.12
Ementa - Aprova, para o ano-calendário de 2012, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Tags - IRPF-Recolhimento mensal
19/01/12
19.1 - Legislação Federal – Embelezamento capilar e estético – Lei 12592, de 18.01.12
Ementa - Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
Tags - Reconhecimento
19.2 - Legislação Federal – Turismólogo – Lei 12591, de 18.01.12
Ementa - Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício
Tags - Atividades da Profissão
17/01/12
17.1 - Legislação Federal – Radiodifusão – Decreto 7670, de 16.01.12
Ementa - Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão aprovado pelo Decreto no 52.795, de 31 de outubro de 1963, e dos Decretos no 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e no 5.820, de 29 de junho de 2006.
Tags - Altera regulamento
16/01/12
16.1 - Legislação Federal – Saúde – LC 141, de 13.01.12
Ementa - Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.
Tags - Art. 198 da CF
13/01/12
13.1 - Marginália Federal – FGTS – Resolução CCFGTS 680, de 10.01.12
Emnta - Aprova linha de crédito para aquisição de material de construção – Financiamento de Material de Construção (Fimac FGTS).
Tags - Material de construção
12/01/12
12.1 - Legislação Federal – FGTS – Decreto 7664, de 11.01.12
Ementa - Dá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
Tags - Saque do valor limite
12.2 - Marginália Federal – Imposto sobre a renda – INRFB 1236, de 11.01.12
Ementa - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 5 de abril de 2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
Tags - Ganhos líquidos
12.3 - Marginália Federal – Previdência Social – INRFB 1238, de 11.01.12
Ementa - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Tags - Código FPAS
10/01/12
10.1 - Legislação Federal – Lei Rouanet – Lei 12590, de 09.01.12
Ementa - Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei Rouanet – para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Tags - Música gospel
10.2 - Marginália Federal – Tarifa aeroportuária – Resolução Anac 213, de 09.01.12
Ementa - Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória nº 551 e dá outras providências
Tags - Teto
09/01/12
09.1 - Marginália Federal – Prouni – Portaria Normativa MEC 1, de 06.01.12
Ementa - Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2012 e dá outras providências.
Tags - Processo seletivo
09.2 - Marginália Federal – Reajuste de benefícios – Portaria Interministerial MPS 2, de 06.01.12
Ementa - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).
Tags - INSS
06/01/12
06.1 - Marginália Federal – Fator X – Aviso de Audiência Pública ANAC 01/2012
Ementa - Submeter a audiência pública proposta de resolução que trata da aplicação do Fator X no valor de 2,06%
Tags - Reajuste de tarifas aeroportuárias
04/01/12
04.1 - Legislação Federal – Mobilidade urbana – Lei 12587, de 03.01.12
Ementa - Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
Tags - Diretrizes
04.2 - Marginália Federal – RAIS – Portaria MTE 7, de 03.01.12
Ementa - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2011
Tags- Instruções
03/01/12
03.1 - Marginália Federal – Diplomata – Portaria MRE 1, de 02.01.12
Ementa -Ficam estabelecidas as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2012.
Tags - Regras para concurso
02/01/12
02.1 - Marginália Federal – Sífilis – Portaria MS 3242, de 30.12.11
Ementa - Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações
Tags - Procedimentos
30/12/11
30.1 - Legislação Federal – Estoque do fabricante – Decreto 7663, de 29.12.11
Ementa - Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante de eletrodomésticos nos casos mencionados.
Tags - Vigência - 01.01.12
30.2 - Marginália Federal – Extintor de incêndio – Portaria INMETRO 500, de 29.12.11
Ementa - Altera os os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 486/2010
Tags - Novos requisitos
30.3 - Marginália Federal – Seguro desemprego – Resolução Codefat 685, de 29.12.11
Ementa - Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
Tags - Reajuste
28/12/11
28. - Marginália Federal – SREP – Portaria MTE 2686, de 27.12.11
Ementa - O art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, somente produzirá efeitos
Tags - Ponto eletrônico-cronograma
28. - Marginália Federal – Débito tributário – INRFB 1229, de 21.12.11
Ementa - Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tags - Simples Nacional
ESTADO DE SÃO PAULO
25/01/12
25.1 - Legislação Estadual – RICMS – Decreto 57754, de 24.01.12
Ementa - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Tags - Art. 33 das DT
20/01/12
20.1 - Legislação Estadual – Telecomunicações – Portaria CAT 5, de 19.01.12
Ementa - Concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS.
Tags - Regime especial
07/01/12
07.1 - Legislação Estadual – Asfalto – Lei 14691, de 06.01.12
Ementa - Dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas estaduais, nas condições que especifica
Tags - Reciclagem de pneus
05/01/12
05.1 - Legislação Estadual – Contratação por tempo determinado – LC 1163, de 04.01.12
Ementa - Altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre contratação or tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
Tags - Altera a LC 1093/09
30/12/11
30.1 - Legislação Estadual – Fast Food – Lei 14677,de 29.12.11
Ementa - Obriga as redes de “fast food” a informar aos consumidores o valor nutricional dos alimentos comercializados
Tags - Valor nutricional ; Vigência - 120 dias
30.2 - Legislação Estadual – Neonatal – Lei 14686, de 29.12.11
Ementa - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS
Tags - SUS ; Privado ; Sala de parto
28/12/11
28.1 - Legislação Estadual – RICMS – Decreto 57684, de 27.12.11
Ementa - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, e dá outras providências
Tags - Insumos
28.2 - Legislação Estadual – RICMS – Decreto 57685, de 27.12.11
Ementa - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Tags - Insumos
UNICÍPIO DE SÃO PAULO
25/01/12
25.1 - Legislação Municipal – Renova Centro – Decreto 52942, de 24.01.12
Ementa - Institui o Programa Habitacional Renova Centro e os procedimentos para a sua implantação.
Tags - Programa Habitacional
20/01/12
20.1 - Legislação Municipal – Relógio eletrônico – Decreto 52933, de 19.01.12
Ement - Regulamenta a Lei nº 15.465, de 18 de outubro de 2011, no que se refere às normas técnicas de instalação dos relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, bem como dos abrigos em pontos de parada de ônibus, das estações de embarque e desembarque e dos totens indicativos de ponto de parada de ônibus, com exploração publicitária, no Município de São Paulo.
Tags - Regulamenta lei 15465/11
17/01/12
17.1 - Legislação Municipal – Inspeção Veicular – Decreto 52920, de 16.01.12
Ementa - Introduz alterações no artigo 2º do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M-SP; revoga o Decreto nº 51.469, de 7 de maio de 2010.
Tags - Veículos que transfiram o licenciamento para São Paulo
07/01/12
07.1 - Legislação Municipal – Disque Calçada – Decreto 52903, de 06.01.12
Ementa - Regulamenta a Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios públicos, bem como cria o Disque-Calçadas
Tags - Regulamenta lei 15442/09
21.3 - Legislação Municipal – Licença de Funcionamento – Decreto 52857, de 20.12.11
Ementa - Regulamenta a Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
Tags - Atividades não residenciais
Eventos -
AMBIMA - MBA Executivo de Mercado Financeiro
EPD - Administração de Condomínios
EPD - Cursos em Direito para o 2º Semestre de 2011
Faculdades Integradas Rio Branco - MBA Executivo Branding - Gestão de Marcas
Faculdades Integradas Rio Branco - MBA Banking
FEBRABAN - UBS - MBA em Gestão e Desenvolvimento de Negócios Bancários "Clientes, Produtos e Mercados"
FGV - CEAG - A Pós-Graduação Lato Sensu da FGV-EAESP em Administração
FGV - Cursos gratuitos
Fiscosoft - Curso de Excelência em SPED
Fiscosoft - Retenção na Fonte de INSS - Via Internet!
Fiscosoft -
Curso de Capacitação
Básica
Insper - MBA Executivo em Gestão de Saúde HIAE
Insper - Mestrado Profissional em Administração
Insper - CBA (Certificate in Business Administration)
Insper - CFM (Certificate in Financial Management)
Insper - CMM (Certificate in Marketing Management)
KaSolution - Academia SAP - CRM (Customer Relationship Management)
KaSolution - Academia SAP - Finanças (FI)
KaSolution - Academia SAP - Gestão de Materiais (MM)
WebPrático - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento
WebPrático - CIAP - Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente - Modelo tradicional e Bloco G
WebPrático - Classificação Fiscal de Mercadorias - Via Internet!
WebPrático - ComexData na prática - Gratuito!
WebPrático - Curso Básico de Legislação Aduaneira e Regimes Aduaneiros Especiais
WebPrático - Drawback Integrado - Via Internet!
WebPrático - EFD - PIS/COFINS
WebPrático - Homolognet - Rescisão do Contrato de Trabalho - Novas Regras de Homologação - Via Internet!
WebPrático - ICMS Substituição Tributária - Regras Gerais
WebPrático - IRRF - Rendimentos pagos a pessoas físicas - Tabela progressiva
WebPrático - Noções Gerais e Básicas de Direito Tributário - Via Internet!
WebPrático - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão - Via Internet!
WebPrático - Programa Emissor Gratuito da NF-e - Via Internet!
WebPrático - RADAR Normas e Procedimentos - Via Internet!
WebPrático - Retenção na Fonte de ISS
WebPrático - Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico
WebPrático - SPED FISCAL - EFD
28/01 - Belo Horizonte - Curso Prático - Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e - Belo Horizonte/MG
30/01 - Curso Prático - Simples Nacional
31/01- Curso Prático - EFD - PIS/COFINS - Lucro Real e Presumido
01 e 02/02 - Curso Prático - ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações (Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais)
07/02 - Belo Horizonte - Curso Prático - DIRF - Regras para Retenção e Preenchimento - Prepare-se! Prazo vence em 29 de fevereiro de 2012. - Belo Horizonte/MG
09/02 - Curso Prático - Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e
13/02 - Curso Prático - Palestra: Defesa Comercial
14/02 - Curso Prático - RADAR - Normas e Procedimentos
14/02 - Curso Prático - Belo Horizonte - EFD - PIS/COFINS - Belo Horizonte/MG
16/02 - Curso Prático - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
24/02 -
Curso
Prático - Importação - Procedimentos