Atualização Online 

 

 

 

 

 

Escolha o normativo e leia-o na íntegra.

 

 

 

 

Destaques do dia

 

# Canudos

13/07/19 - Legislação Estadual – Canudos – Lei 17110, de 12.07.19

 

Ementa - Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado e dá outras providências

 

 

Atualidades em Eventos. Confira.

 

A informação certa e segura ao seu alcance. Para nós, a satisfação do cliente é prioridade.

 

Visite - https://wordpress.com/read/feeds/77052467

 

Acesse - Professor

 

 
 

 

 

Fale Conosco 

 

2019agora

Matéria do dia

# Imóvel

 

17/07 - Imóvel - Se comprador desiste de imóvel por culpa do corretor, comissão não deve ser paga

 

 

 

# Código Florestal

30/06 - Código Florestal - Lei paulista que regula Código Florestal está em harmonia com Constituição

# Consumidor

18/06 - Consumidor - Comerciante não responde por roubo em estacionamento aberto, diz 2ª Seção do STJ

# Imóvel

 

17/07 - Imóvel - Se comprador desiste de imóvel por culpa do corretor, comissão não deve ser paga

 

07/07 - Imóvel - STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias

 

# I.R.

04/07 - IR - Contribuições extraordinárias à Funcef são isentas de IR, decide juiz

21/06 - I.R. - Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita

# ITCMD

01/07 - ITCMD - Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD
# Plano de Saúde

28/06 - Plano de Saúde - Plano de saúde deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, decide STJ

23/06 - Plano de Saúde - STJ julgará validade de cláusula de plano de saúde que prevê reajuste por idade

# Presídios

 

11/07 - Presídios - STF julga proibição de visitas íntimas em presídios federais em agosto

 

# Previdência Privada

24/06 - Previdência Privada - STJ define regra aplicável no cálculo da renda inicial de previdência privada

# Simples Nacional

22/06 - Simples Nacional - Justiça afasta retenção de INSS de optante do Simples Nacional

# Trabalho

 

16/07 - Trabalho - Mero descontentamento no trabalho não configura assédio moral, diz TRF-4

 

14/07 - Trabalho - Se empresa admite serviço, cabe a ela provar que não há vínculo de emprego

 

13/07 - Trabalho - Empresa indenizará trabalhadora que teve depressão por causa de assédio moral

 

12/07 - Trabalho - Dirigentes de sindicato não formalizado não têm estabilidade no emprego, diz TST

 

10/07 - Trabalho - TRT-18 nega vínculo entre pastor e igreja por ver relação “baseada na fé”

 

09/07 - Trabalho - Uso de celular fora do expediente não configura sobreaviso, decide TRT-4

 

08/07 - Trabalho - Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia

06/07 - Trabalho - Restringir uso do banheiro fere dignidade do trabalhador, afirma TST

05/07 - Trabalho - Por não ser cargo de confiança, tesoureiro de banco tem jornada de seis horas

03/07 - Trabalho - Município é condenado a pagar “salário-esposa” a servidora, decide TRT-15

26/06 - Trabalho - Atividade insalubre exercida por servidor pode ser considerada especial, diz CJF

25/06 - Trabalho - Maquinista que alternava turnos a cada quatro meses deve receber horas extras

20/06 - Trabalho - TST enquadra instrutor de confeitaria do Senac como professor

19/06 - Trabalho - Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo

 

Legislação Federal

 

# Documentos Digitais

05/07/19 - Marginália Federal – Documentos Digitais – INRFB 1898, de 04.07.19

 

Ementa - Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

 

# Drogas

18/06/19 - Legislação Federal – Drogas – MPv 885, de 17.06.19

 

Ementa - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para alterar disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

 

Legislação do Estado de São Paulo

 

# Canudos

13/07/19 - Legislação Estadual – Canudos – Lei 17110, de 12.07.19

 

Ementa - Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado e dá outras providências

 

# Expediente

28/06/19 - Legislação Estadual – Expediente – Decreto 64298, de 27.06.19

 

Ementa - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019, e dá providências correlatas

 

 

Legislação do Município de São Paulo

 

 

# Canudos

26/06/19 - Legislação Municipal – Canudos – Lei 17123, de 25.06.19

Ementa - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.

 

 

 

 

Eventos

FGV - Cursos gratuitos

Impacta online 
Insper

 

 

 
 
 
 
 

 

 

 

17/07/2019