Atualidades

Leis online atualizadas diariamente Escolha o normativo e leia-o na íntegra.

Atualidades em Eventos. Confira.

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Anteprojeto – Marco Civil – Internet

DDA - Débito Direto Autorizado

Jurison

STF - Súmula Vinculante (2010)

28 - Crédito tributário (DOU 17.02.10)

29 - Base de cálculo (DOU 17.02.10)

31 - ISS – Bens móveis (DOU 17.02.10)

TSE

02/03/10 - Eleições 2010

Ementa - Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010

Tags - Voto em trãnsito

02/03/10 - Eleições 2010

Ementa - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

Tags - Prestação de contas

02/03/10 - Eleições 2010

Ementa - Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.

Tags - Disposições gerais

02/03/10 - Eleições 2010

Ementa - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.

Tags - Candidato

Artigos on line - Coloque-os aqui. Divulgue-os

CONSUMIDOR

Almeida, Francisco Augusto Caldara de. Cobrança de dívidas à luz do Código de Defesa do Consumidor

Brandão, Luciano Correia Bueno. Planos de saúde devem cobrir órteses e próteses vinculados a procedimentos cirúrgicos

Guglinski, Vitor Vilela. Posso ficar te devendo um centavo?

Harada, Felícia Ayako. A nova lei do inquilinato

Lage, Rafael de Oliveira. A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro

DIREITO CIVIL

Carvalho, André Ricardo Fonseca. Breves apontamentos sobre o § 1º do art. 1.565 do Código Civil

Taddei, Marcelo Gazzi. O estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicas

Tavarnaro, Carlos Roberto. As alterações propostas na Lei do Inquilinato. A lei do mercado de locações

DIREITO COMERCIAL

Taddei, Marcelo Gazzi. Marcas e patentes: os bens industriais no direito brasileiro

DIREITO DO TRABALHO

Pontes, Carla da Silva. A caracterização do teletrabalho perante a ordem jurídica brasileira

Porto, Lorena Vasconcelos. A Convenção nº 132 da OIT e o direito brasileiro

Santos, Washington Luiz Pereira dos. Férias. Uma análise sobre o conflito de normas entre a CLT e a Convenção nº 132 da OIT

Soares Filho, José. Parcelamento do gozo de férias

DIREITO TRIBUTÁRIO

Amaral, Paulo Adyr Dias do . Confissão em matéria tributária. Seu verdadeiro significado

Campos, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de. Da exigência de ITBI no contrato de promessa de compra e venda de imóvel

Harada, Kiyoshi. Doação com encargo : ITCMD ou ITBI?

Harada, Kiyoshi. Imunidade genérica de impostos indiretos

Harada, Kiyoshi. Tributos. Cultura da nebulosidade

Levinzon, Alexandre. A RELAÇÃO ENTRE A BASE DE CÁLCULO DO IPTU, ITBI E ITCMD

Lopes, Bruno Matias, A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros

Morais, Roberto Rodrigues de. ABUSIVOS AUMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS FEREM O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Moreira Júnior, Gilberto de Castro. Arbitramento do lucro para as empresas do ramo imobiliário

Rodrigues, Ricardo Schneider. Do alcance da imunidade tributária recíproca

Santos, Roberto Carlos dos & Tripodi, Leandro . Código de relacionamento fisco-contribuinte. O equilíbrio das relações tributárias

Souza, Rafael Mendes de. Classificação dos tributos brasileiros. Uma breve distinção entre as principais teorias

www.conjur.com.br

28/07 - Divórcio - Casais tem liberdade legal para ter uma nova relação

www.folha.uol.com.br

29/06 - Aluguel - Índice que reajusta aluguel sobe 5,17% em 12 meses, diz FGV

www.stj.gov.br

28/07 - Erro médico - Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde

Legislação Federal

CONSUMIDOR

27/07/10

27.1 - RECOMPE

Ementa - Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE.

Tags - 1 computador por aluno

21/07/10

21.1 - Consumidor

Ementa - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços

Tags - Exemplar do CDC

DIREITOS HUMANOS

02/07/10

02.1 - Direitos Humanos

Ementa - Promulga o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, assinado em Assunção, em 20 de junho de 2005

Tags - Protocolo de Assunção

ESPORTES

28/07/10

28.1 - Competições esportivas

Ementa - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei n^o 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.

Tags - Comportamento

28.2 - Estádios de futebol

Ementa - Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

Tags - RECOM

IGUALDADE RACIAL

21/07/10

21.1 - Igualdade racial

Ementa - Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis n^os 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

Tags - Vigência - 90 dias

LICITAÇÃO

20/07/10

20.1 - Licitação

Ementa - Altera as Leis n^o^s 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1^o do art. 2^o da Lei n^o 11.273, de 6 de fevereiro de 2006

Tags - Altera a Lei 8666/93

PREVIDÊNCIA SOCIAL

21/07/10

21.1 - Entidades beneficientes

Ementa - Regulamenta a Lei n^o 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.

Tags - Isenção

29/06/10 (Ed, extra)

29.1 - Previdência Social

Ementa - Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n^o 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 3^o do Decreto n^o 6.722, de 30 de dezembro de 2008.

Tags - Altera arts 19 e 169 do Decreto 3048/99

SAÚDE

02/07/10

02.1 - Atividades Hospitalares

Ementa - Altera o Anexo II do Decreto n^o 6.479, de 11 de junho de 2008, para estabelecer a remuneração do pessoal temporário de organizações hospitalares.

Tags - Pessoal temporário

TRABALHISTA

29/06/10 (Ed. extra)

29.1 - CLT

Ementa - Altera a redação do inciso I do § 5o do art. 897 e acresce § 7o ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

Tags - Processo trabalhista

TRIBUTÁRIO

29/06/10 (Ed. extra)

29.1 - TIPI

Ementa - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Tags - Alteração

Legislação de São Paulo

CONSUMIDOR

27/07/10

27.1 - Seguros

Ementa Regulamenta a Lei nº 15.200, de 18 de junho de 2010, que altera as disposições sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra furto ou roubo nos estabelecimentos de uso nR2 e nR3 que possuam estacionamento com número de vagas superior a 50 (cinquenta).

Tags - Não residenciais

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

20/07/10

20.1 - Discriminação racial

Ementa - Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial

Tags - Penalidades administrativas

TRIBUTÁRIO

06/07/10

06.1 - Caufesp

Ementa - Dispõe sobre a inscrição de empresas estrangeiras que não funcionem no Brasil no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – Caufesp

Tags - Empresas estrangeiras

01/07/10

01.1 - RICMS

Ementa - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS

Tags - Art. 29

Marginália (Ex - Portaria, Instrução Normativa, e outros)

ANP

26/07/10

26.1 - Posto de combustível

Ementa - Todo revendedor varejista de combustível automotivo deverá preencher a “Pesquisa do Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre”, no endereço eletrônico www.anp.gov.br,

Tags - Prazo - Até 30/09/10

ANVISA

29/06/10

29.1 - Promoção comercial de alimentos

Ementa - Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar,de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.

Tags - Açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutriciona

Eventos -

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