Atualidades
Leis online atualizadas diariamente Escolha o normativo e leia-o na íntegra.
Atualidades em Eventos. Confira.
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Anteprojeto – Marco Civil – Internet
DDA - Débito Direto Autorizado
STF - Súmula Vinculante (2010)
28 - Crédito tributário (DOU 17.02.10)
29 - Base de cálculo (DOU 17.02.10)
31 - ISS – Bens móveis (DOU 17.02.10)
TSE
02/03/10 - Eleições 2010
Ementa - Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010
Tags - Voto em trãnsito
02/03/10 - Eleições 2010
Ementa - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.
Tags - Prestação de contas
02/03/10 - Eleições 2010
Ementa - Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.
Tags - Disposições gerais
02/03/10 - Eleições 2010
Ementa - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.
Tags - Candidato
Artigos on line - Coloque-os aqui. Divulgue-os
CONSUMIDOR
Almeida, Francisco Augusto Caldara de. Cobrança de dívidas à luz do Código de Defesa do Consumidor
Brandão, Luciano Correia Bueno. Planos de saúde devem cobrir órteses e próteses vinculados a procedimentos cirúrgicos
Guglinski, Vitor Vilela. Posso ficar te devendo um centavo?
Harada, Felícia Ayako. A nova lei do inquilinato
Lage, Rafael de Oliveira. A cobrança da taxa de serviço (10%) em estabelecimentos comerciais à luz do direito brasileiro
DIREITO CIVIL
Carvalho, André Ricardo Fonseca. Breves apontamentos sobre o § 1º do art. 1.565 do Código Civil
Taddei, Marcelo Gazzi. O estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicas
Tavarnaro, Carlos Roberto. As alterações propostas na Lei do Inquilinato. A lei do mercado de locações
DIREITO COMERCIAL
Taddei, Marcelo Gazzi. Marcas e patentes: os bens industriais no direito brasileiro
DIREITO DO TRABALHO
Pontes, Carla da Silva. A caracterização do teletrabalho perante a ordem jurídica brasileira
Porto, Lorena Vasconcelos. A Convenção nº 132 da OIT e o direito brasileiro
Santos, Washington Luiz Pereira dos. Férias. Uma análise sobre o conflito de normas entre a CLT e a Convenção nº 132 da OIT
Soares Filho, José. Parcelamento do gozo de férias
DIREITO TRIBUTÁRIO
Amaral, Paulo Adyr Dias do . Confissão em matéria tributária. Seu verdadeiro significado
Campos, Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de. Da exigência de ITBI no contrato de promessa de compra e venda de imóvel
Harada, Kiyoshi. Doação com encargo : ITCMD ou ITBI?
Harada, Kiyoshi. Imunidade genérica de impostos indiretos
Harada, Kiyoshi. Tributos. Cultura da nebulosidade
Levinzon, Alexandre. A RELAÇÃO ENTRE A BASE DE CÁLCULO DO IPTU, ITBI E ITCMD
Lopes, Bruno Matias, A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros
Morais, Roberto Rodrigues de. ABUSIVOS AUMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS FEREM O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Moreira Júnior, Gilberto de Castro. Arbitramento do lucro para as empresas do ramo imobiliário
Rodrigues, Ricardo Schneider. Do alcance da imunidade tributária recíproca
Santos, Roberto Carlos dos & Tripodi, Leandro . Código de relacionamento fisco-contribuinte. O equilíbrio das relações tributárias
Souza, Rafael Mendes de. Classificação dos tributos brasileiros. Uma breve distinção entre as principais teorias
28/07 - Divórcio - Casais tem liberdade legal para ter uma nova relação
29/06 - Aluguel - Índice que reajusta aluguel sobe 5,17% em 12 meses, diz FGV
28/07 - Erro médico - Mulher que teve seios retirados por erro médico será indenizada por plano de saúde
Legislação Federal
CONSUMIDOR
27/07/10
27.1 - RECOMPE
Ementa - Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE.
Tags - 1 computador por aluno
21/07/10
21.1 - Consumidor
Ementa - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
Tags - Exemplar do CDC
DIREITOS HUMANOS
02/07/10
02.1 - Direitos Humanos
Ementa - Promulga o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, assinado em Assunção, em 20 de junho de 2005
Tags - Protocolo de Assunção
ESPORTES
28/07/10
28.1 - Competições esportivas
Ementa - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.
Tags - Comportamento
28.2 - Estádios de futebol
Ementa - Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
Tags - RECOM
IGUALDADE RACIAL
21/07/10
21.1 - Igualdade racial
Ementa - Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
Tags - Vigência - 90 dias
LICITAÇÃO
20/07/10
20.1 - Licitação
Ementa - Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
Tags - Altera a Lei 8666/93
PREVIDÊNCIA SOCIAL
21/07/10
21.1 - Entidades beneficientes
Ementa - Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.
Tags - Isenção
29/06/10 (Ed, extra)
29.1 - Previdência Social
Ementa - Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e o art. 3o do Decreto no 6.722, de 30 de dezembro de 2008.
Tags - Altera arts 19 e 169 do Decreto 3048/99
SAÚDE
02/07/10
02.1 - Atividades Hospitalares
Ementa - Altera o Anexo II do Decreto no 6.479, de 11 de junho de 2008, para estabelecer a remuneração do pessoal temporário de organizações hospitalares.
Tags - Pessoal temporário
TRABALHISTA
29/06/10 (Ed. extra)
29.1 - CLT
Ementa - Altera a redação do inciso I do § 5o do art. 897 e acresce § 7o ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
Tags - Processo trabalhista
TRIBUTÁRIO
29/06/10 (Ed. extra)
29.1 - TIPI
Ementa - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Tags - Alteração
Legislação de São Paulo
CONSUMIDOR
27/07/10
27.1 - Seguros
Ementa Regulamenta a Lei nº 15.200, de 18 de junho de 2010, que altera as disposições sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra furto ou roubo nos estabelecimentos de uso nR2 e nR3 que possuam estacionamento com número de vagas superior a 50 (cinquenta).
Tags - Não residenciais
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
20/07/10
20.1 - Discriminação racial
Ementa - Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial
Tags - Penalidades administrativas
TRIBUTÁRIO
06/07/10
06.1 - Caufesp
Ementa - Dispõe sobre a inscrição de empresas estrangeiras que não funcionem no Brasil no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – Caufesp
Tags - Empresas estrangeiras
01/07/10
01.1 - RICMS
Ementa - Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS
Tags - Art. 29
Marginália (Ex - Portaria, Instrução Normativa, e outros)
ANP
26/07/10
26.1 - Posto de combustível
Ementa - Todo revendedor varejista de combustível automotivo deverá preencher a “Pesquisa do Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre”, no endereço eletrônico www.anp.gov.br,
Tags - Prazo - Até 30/09/10
ANVISA
29/06/10
29.1 - Promoção comercial de alimentos
Ementa - Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar,de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.
Tags - Açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutriciona
Eventos -
Faculdades Integradas Rio Branco - MBA Executivo Branding - Gestão de Marcas
Faculdades Integradas Rio Branco - MBA Banking
FGV - CEAG - A Pós-Graduação Lato Sensu da FGV-EAESP em Administração
FGV - Cursos gratuitos
Insper - MBA Executivo
Insper - MBA Executivo em Finanças
Insper - MBA Executivo em Gestão de Saúde HIAE
Insper - Mestrado Profissional em Administração
Insper - CBA (Certificate in Business Administration)
Insper - CFM (Certificate in Financial Management)
Insper - CMM (Certificate in Marketing Management)
IOB - Substituição Tributária e Antecipação (ST)
SEBRAE - Como elaborar um plano de negócios
SEBRAE - Disciplina de Empreendedorismo
SEBRAE - Formação de jovens empreendedores
SEBRAE - Jovens Empreendedores - primeiros passos
02 e 03/08 - ABNT - SP - INTRODUÇÃO A NORMALIZAÇÃO
09, 13 e 16/08 - Gestão de Risco Operacional e Compliance
16 e 17/08 - ABNT - RJ - ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 - Código de Prática para a Gestão da Segurança da Informação e ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006 Sistemas de Gestão de Segurança da Informação - Requisitos
16 a 20/08 - Contabilidade Bancária
13 e 14/09 - ABNT - SP - ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 - Código de Prática para a Gestão da Segurança da Informação e ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006 Sistemas de Gestão de Segurança da Informação - Requisitos
21 e 22/09 -ABNT - Brasília - ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 - Código de Prática para a Gestão da Segurança da Informação e ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006 Sistemas de Gestão de Segurança da Informação - Requisitos
18 e 19/10 - ABNT - RJ - INTRODUÇÃO A NORMALIZAÇÃO
18 e
19/11 - ABNT - SP -
ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 -
Código de Prática para a
Gestão da Segurança da Informação e ABNT NBR ISO/IEC 27001:2006 Sistemas de
Gestão de Segurança da Informação - Requisitos
28-jul-10